Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJMG · COMARCA DE MURIAÉ, VARA CRIMINAL · Ação Penal de Competência do Júri
COMARCA DE MURIAÉ VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2026 COMARCA DE MURIAÉ - EDITAL DE INTIMAÇÃO. SECRETARIA DA VARA CRIMINAL. JUSTIÇA GRATUITA ¿ PROCESSO N. 0044329-09.2020.8.13.0439, prazo de 15 (quinze) dias. A Doutora Michelle Felipe Camarinha de Almeida, MMª. Juíza de Direito titular da Vara Criminal da comarca de Muriaé, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos da Ação Penal em que figuram como réus LUIZ FERNANDO DE JESUS, nascido em 28/04/2000, filho de Maria Aparecida de Jesus e Fernando de Jesus e GABRIEL SOUZA DE ALMEIDA, nascido em 26/05/2001, filho Sirleia Souza de Almeida Ronildo Raimundo de Almeida Silva, imputando-lhe a prática do delito capitulado no art. 121, §2°, incisos I, III e IV, do Código Penal. Ficam por este meio intimados da Sessão de Julgamento designada para o dia 22 de outubro de 2026 às 09 horas, a ser realizado no Salão do Tribunal de Júri do Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros ¿ Comarca de Muriaé/MG. E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado pela Imprensa Oficial do Estado, na forma da Lei. Dado e Passado, nesta cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, aos 08 de setembro de 2026. Eu, (as) Cinthia Soares Bittencourt, Servidora do Juízo - o digitei e subscrevo. Michelle Felipe Camarinha de Almeida, Juiza de Direito.___________________.
TJMG · Vara Criminal da Comarca de Muriaé
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Vara Criminal da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0044329-09.2020.8.13.0439 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado LUIZ FERNANDO DE JESUS CPF: 022.916.626-19 e outros Diante a dúvida constante no ofício de ID 10741150186, abro vista à Defesa do réu Luiz Fernando para manifestar sobre a divergência de nomes referente a testemunha Wilson José Amaral Peixoto. MARIA DO AMOR DIVINO DA SILVA ROCHA VASCONCELOS Muriaé, 08 de setembro de 2026
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal