Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0044131-75.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BANN QUIMICA LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276, TANIA REGINA PEREIRA - SC7987, WILLIANS DUARTE DE MOURA - SP130951 e ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR - SP270978 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e MARCUS LIVIO GOMES - RJ253476 DESPACHO Considerando o julgamento do Agravo de Instrumento nº 1028408-52.2019.4.01.0000, interposto nos presentes autos (ID 2253080346), intimem-se as partes para ciência do acórdão e para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito quanto ao prosseguimento do feito. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF. LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF MMS
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0044131-75.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BANN QUIMICA LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE SPRICIGO - SC12276, TANIA REGINA PEREIRA - SC7987, WILLIANS DUARTE DE MOURA - SP130951 e ANTONIO CARLOS DOS REIS JUNIOR - SP270978 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e MARCUS LIVIO GOMES - RJ253476 DESPACHO Considerando o julgamento do Agravo de Instrumento nº 1028408-52.2019.4.01.0000, interposto nos presentes autos (ID 2253080346), intimem-se as partes para ciência do acórdão e para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito quanto ao prosseguimento do feito. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF. LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF MMS
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