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0044070-24.2026.8.25.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · 13ª Vara Cível de Aracaju · Despacho

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202611300966 NÚMERO ÚNICO: 0044070-24.2026.8.25.0001 REQUERENTE : MARCOS ANTÔNIO SANTOS FERREIRA JÚNIOR ADV. : JOSÉ FILIPE TOURINHO LIMA SANTOS - OAB: 15805-SE REQUERIDO : FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA ADV. : CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB: 955-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: A HIPÓTESE É DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, PORQUE A PROVA DOCUMENTAL É FARTA PARA COMPREENSÃO LÓGICA E RACIONAL DOS FATOS, E, A QUESTÃO DE DIREITO DISPENSA PROVA. INTIMEM-SE, VIA DJ. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.

    Fonte oficial

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