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Tribunal
TRT16
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set/2026
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Edital
TRT16 · Vara do Trabalho de Caxias
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATOrd 0043800-41.2007.5.16.0009. AUTOR: IRINEU DE SOUZA SOARES. RÉU: J DUAILIBE & CIA LTDA - ME e outros (2). EDITAL de NOTIFICAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Exmo. Manoel Joaquim Neto da Vara do Trabalho de Caxias, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que fica NOTIFICADA a parte JOSE RIBAMAR DUAILIBE, ora em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo n.º 0043800-41.2007.5.16.0009, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) respectiva chave(s): 26081412194294400000028304011. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081800044282200000028338545 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081800044248300000028338544 Intimação Intimação 26081417514244200000028309836 Decisão Decisão 26081412194294400000028304011 Despacho Despacho 25011709390088900000023106158 Habilitação Solicitação de Habilitação 24112622335695400000022850893 Impugnação Impugnação 24111911485095600000022796601 Intimação Intimação 24111222543219900000022760751 Despacho Despacho 24103016150042900000022673897 Certidao. oficial de justica Documento Diverso 24102600264541900000022643123 10_PDFsam_Docs. Aquisicao Documento Diverso 24102600264507900000022643122 1_PDFsam_Docs. Aquisicao Documento Diverso 24102600263407700000022643121 LAUDO TECNICO PPCI - REV1 Documento Diverso 24102600262205300000022643119 1 - Folha - 01 - PLANTA DE COBERTURA, PLANTA DE SITUACAO E PLANTA DE LOCACAO REV. 02 Documento Diverso 24102600262003600000022643118 2 - Folha - 02 - PLANTA BAIXA TERREO E PLANTA BAIXA 1 PAVIMENTO REV.02 Documento Diverso 24102600261858600000022643117 3 - Folha - 03 - CORTES E PERSPECTIVA 3D REV.02 Documento Diverso 24102600261677600000022643116 4 - Folha - 04 - FACHADAS E PERSPECTIVAS 3D REV.02 Documento Diverso 24102600261269300000022643115 Revogacao e Procuracao (arrastado) Procuração 24102600260947700000022643113 Habilitação Solicitação de Habilitação 24102600241848400000022643111 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24102422353439700000022634720 Mandado citação reclamada Mandado 24050715032839400000021289017 Certidão chaves de acesso Certidão 24050715020921400000021288972 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24050215071982900000021254515 Intimação Intimação 24050214204886100000021253843 Despacho Despacho 24042216215959200000021174803 Manifestação Manifestação 24041114425705800000021093665 Intimação Intimação 24031507502729300000020896595 Despacho Despacho 24031109580714000000020853259 Fotografia Fotografia 23122114020270400000020431155 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23122114011237800000020431153 Mandado de Citação Mandado de Citação 23112412472239100000020263699 Certidão chaves de acesso Certidão 23112412445673000000020263668 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 23083114333072900000019683740 Despacho Despacho 23081611011632900000019555995 Manifestação Manifestação 23050210483917800000018781116 Ofício n.º 42/2023 - 1º Ofício Extrajudicial de Codó-MA Ofício 23032708241293400000018539920 Comprovante de envio do OFÍCIO PJe-JT n.º 153/2022-1068 Certidão 23032112192481100000018497777 OFÍCIO PJe-JT n.º 153/2022-1068 Ofício 22111409493970200000017785378 Intimação Intimação 22111112055771600000017776344 Despacho Despacho 22111011311929600000017766988 Manifestação Manifestação 22091309202203600000017376506 Intimação Intimação 22090818030433900000017355567 Despacho Despacho 22090810000232700000017351789 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 22081509592296000000017173808 Certidão arquivo provisório Certidão 22021810013151000000015949773 Intimação Intimação 22021419001763400000015914772 Despacho Despacho 22021115320074700000015899796 Intimação Intimação 21101920130283400000015283615 Despacho Despacho 21101811313039800000015269479 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21071608430362700000014683964 Mandado de penhora de bens nos termos do art. 883 da CLT. Mandado 21071317270468200000014661855 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 21071222594467300000014653741 Intimação Intimação 21070716081933100000014625625 Despacho Despacho 21070617040711800000014618184 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 21051017033937600000014233014 Intimação Intimação 21042707481066400000014135628 Despacho Despacho 21042615150164800000014130708 Ofício n.º 43 e 44/2020 - Cartório do 1º Ofício de Codó/MA Ofício 21020415345201200000013604999 COMPROVANTE DE ENVIO DE OF. RETRO Certidão 20111016321411000000013185311 OFÍCIO PJe-JT n.º 259/2020-1068 Ofício 20101311154088400000013022285 Despacho Despacho 20082814393373400000012761143 COMPROVANTE DE ENVIO DE OF. RETRO Certidão 20052515362697300000012219834 OFÍCIO PJe-JT n.º 098/2020-1068 Ofício 20050318164287500000012128001 Despacho Despacho 20012308314743800000011666915 comprovante de envio do Ofício retro Certidão 19082109193782400000010780808 Ofício Ofício 19052713424102200000010186517 Despacho Despacho 19052114405202400000010146018 Juntada do Oficio n 2246.2018 Certidão 19011015181013300000009310483 Oficio n 2246/2018 Documento Diverso 19011015205716400000009310494 CÓDIGO DE RASTREAMENTO OFÍCIO RETRO Certidão 18121010252856900000009208734 Ofício Ofício 18082709090377300000008495836 CÓDIGO RASTREAMENTO OFÍCIO RETRO Certidão 18082709073606400000008495809 Ofício Ofício 18062907550317600000008091913 Despacho Despacho 18032122464496100000007434306 Manifestação Manifestação 18030116571068900000007289562 Despacho Notificação 18022317185988700000007250056 Despacho Despacho 17101609361894700000006518228 PESQUISA INFOJUD Certidão 17101011593116700000006492372 Termo de Abertura de Execução Termo de Abertura de Execução 17060114371303800000005568280 Docs Documento Diverso 17060114372269500000005568281 Docs Documento Diverso 17060114374230700000005568288 Docs Documento Diverso 17060114380170300000005568300 Docs Documento Diverso 17060114382107100000005568309 Docs Documento Diverso 17060114384056500000005568318 O presente Edital será publicado na forma da lei. Eu, LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Assessor, digitei e subscrevi. CAXIAS/MA, 04 de setembro de 2026. LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS
Intimado(s) / Citado(s)
- JOSE RIBAMAR DUAILIBE
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATOrd 0043800-41.2007.5.16.0009. AUTOR: IRINEU DE SOUZA SOARES. RÉU: J DUAILIBE & CIA LTDA - ME e outros (2). EDITAL de NOTIFICAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias. O Exmo. Manoel Joaquim Neto da Vara do Trabalho de Caxias, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que fica NOTIFICADA a parte MARIA GESSY BORGES DUAILIBE, ora em local incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença proferida nos autos do Processo n.º 0043800-41.2007.5.16.0009, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) respectiva chave(s):26081412194294400000028304011. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081800044282200000028338545 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26081800044248300000028338544 Intimação Intimação 26081417514244200000028309836 Decisão Decisão 26081412194294400000028304011 Despacho Despacho 25011709390088900000023106158 Habilitação Solicitação de Habilitação 24112622335695400000022850893 Impugnação Impugnação 24111911485095600000022796601 Intimação Intimação 24111222543219900000022760751 Despacho Despacho 24103016150042900000022673897 Certidao. oficial de justica Documento Diverso 24102600264541900000022643123 10_PDFsam_Docs. Aquisicao Documento Diverso 24102600264507900000022643122 1_PDFsam_Docs. Aquisicao Documento Diverso 24102600263407700000022643121 LAUDO TECNICO PPCI - REV1 Documento Diverso 24102600262205300000022643119 1 - Folha - 01 - PLANTA DE COBERTURA, PLANTA DE SITUACAO E PLANTA DE LOCACAO REV. 02 Documento Diverso 24102600262003600000022643118 2 - Folha - 02 - PLANTA BAIXA TERREO E PLANTA BAIXA 1 PAVIMENTO REV.02 Documento Diverso 24102600261858600000022643117 3 - Folha - 03 - CORTES E PERSPECTIVA 3D REV.02 Documento Diverso 24102600261677600000022643116 4 - Folha - 04 - FACHADAS E PERSPECTIVAS 3D REV.02 Documento Diverso 24102600261269300000022643115 Revogacao e Procuracao (arrastado) Procuração 24102600260947700000022643113 Habilitação Solicitação de Habilitação 24102600241848400000022643111 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24102422353439700000022634720 Mandado citação reclamada Mandado 24050715032839400000021289017 Certidão chaves de acesso Certidão 24050715020921400000021288972 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 24050215071982900000021254515 Intimação Intimação 24050214204886100000021253843 Despacho Despacho 24042216215959200000021174803 Manifestação Manifestação 24041114425705800000021093665 Intimação Intimação 24031507502729300000020896595 Despacho Despacho 24031109580714000000020853259 Fotografia Fotografia 23122114020270400000020431155 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23122114011237800000020431153 Mandado de Citação Mandado de Citação 23112412472239100000020263699 Certidão chaves de acesso Certidão 23112412445673000000020263668 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 23083114333072900000019683740 Despacho Despacho 23081611011632900000019555995 Manifestação Manifestação 23050210483917800000018781116 Ofício n.º 42/2023 - 1º Ofício Extrajudicial de Codó-MA Ofício 23032708241293400000018539920 Comprovante de envio do OFÍCIO PJe-JT n.º 153/2022-1068 Certidão 23032112192481100000018497777 OFÍCIO PJe-JT n.º 153/2022-1068 Ofício 22111409493970200000017785378 Intimação Intimação 22111112055771600000017776344 Despacho Despacho 22111011311929600000017766988 Manifestação Manifestação 22091309202203600000017376506 Intimação Intimação 22090818030433900000017355567 Despacho Despacho 22090810000232700000017351789 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 22081509592296000000017173808 Certidão arquivo provisório Certidão 22021810013151000000015949773 Intimação Intimação 22021419001763400000015914772 Despacho Despacho 22021115320074700000015899796 Intimação Intimação 21101920130283400000015283615 Despacho Despacho 21101811313039800000015269479 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 21071608430362700000014683964 Mandado de penhora de bens nos termos do art. 883 da CLT. Mandado 21071317270468200000014661855 Planilha de Atualização de Cálculos Planilha de Atualização de Cálculos 21071222594467300000014653741 Intimação Intimação 21070716081933100000014625625 Despacho Despacho 21070617040711800000014618184 Indicação de Bens à Penhora Indicação de Bens à Penhora 21051017033937600000014233014 Intimação Intimação 21042707481066400000014135628 Despacho Despacho 21042615150164800000014130708 Ofício n.º 43 e 44/2020 - Cartório do 1º Ofício de Codó/MA Ofício 21020415345201200000013604999 COMPROVANTE DE ENVIO DE OF. RETRO Certidão 20111016321411000000013185311 OFÍCIO PJe-JT n.º 259/2020-1068 Ofício 20101311154088400000013022285 Despacho Despacho 20082814393373400000012761143 COMPROVANTE DE ENVIO DE OF. RETRO Certidão 20052515362697300000012219834 OFÍCIO PJe-JT n.º 098/2020-1068 Ofício 20050318164287500000012128001 Despacho Despacho 20012308314743800000011666915 comprovante de envio do Ofício retro Certidão 19082109193782400000010780808 Ofício Ofício 19052713424102200000010186517 Despacho Despacho 19052114405202400000010146018 Juntada do Oficio n 2246.2018 Certidão 19011015181013300000009310483 Oficio n 2246/2018 Documento Diverso 19011015205716400000009310494 CÓDIGO DE RASTREAMENTO OFÍCIO RETRO Certidão 18121010252856900000009208734 Ofício Ofício 18082709090377300000008495836 CÓDIGO RASTREAMENTO OFÍCIO RETRO Certidão 18082709073606400000008495809 Ofício Ofício 18062907550317600000008091913 Despacho Despacho 18032122464496100000007434306 Manifestação Manifestação 18030116571068900000007289562 Despacho Notificação 18022317185988700000007250056 Despacho Despacho 17101609361894700000006518228 PESQUISA INFOJUD Certidão 17101011593116700000006492372 Termo de Abertura de Execução Termo de Abertura de Execução 17060114371303800000005568280 Docs Documento Diverso 17060114372269500000005568281 Docs Documento Diverso 17060114374230700000005568288 Docs Documento Diverso 17060114380170300000005568300 Docs Documento Diverso 17060114382107100000005568309 Docs Documento Diverso 17060114384056500000005568318 O presente Edital será publicado na forma da lei. Eu, LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Assessor, digitei e subscrevi. CAXIAS/MA, 04 de setembro de 2026. LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS
Intimado(s) / Citado(s)
- MARIA GESSY BORGES DUAILIBE