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Publicações do processo
0043737-07.2026.4.05.8200
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 13ª Vara Federal PB · Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0043737-07.2026.4.05.8200 AUTOR: ERNANDO FELIX CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS - PB7523 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) carta de indeferimento; b) procuração. O não cumprimento da presente determinação poderá implicar no indeferimento do pedido, por ausência de elementos indispensáveis à análise do direito postulado. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
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