Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0043206-09.2008.8.15.2001 [Perdas e Danos]. AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A. DECISÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado (Id. 167695831), o teor da Decisão Monocrática proferida (Id. 167695830): "Transitado em julgado, arquivem-se os autos", bem como a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais, determino o arquivamento definitivo dos autos. O gabinete intimou as partes pelo DJe. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0043206-09.2008.8.15.2001 [Perdas e Danos]. AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A. DECISÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado (Id. 167695831), o teor da Decisão Monocrática proferida (Id. 167695830): "Transitado em julgado, arquivem-se os autos", bem como a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais, determino o arquivamento definitivo dos autos. O gabinete intimou as partes pelo DJe. Cumpra. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
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