Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/08/2026 12:44:39): Transitado em Julgado Descrição: Certifico o decurso do prazo sem manifestação da parte interessada. Não havendo requerimentos, expedientes ou providências pendentes, arquivem-se os autos.
TJBA · 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/08/2026 12:44:39): Transitado em Julgado Descrição: Certifico o decurso do prazo sem manifestação da parte interessada. Não havendo requerimentos, expedientes ou providências pendentes, arquivem-se os autos.
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