Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3313725/CE (2026/0266501-5)
RELATORA:MINISTRA NILSONI DE FREITAS (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT)
AGRAVANTE:FELIPE RIBEIRO SOARES
ADVOGADO:EDSON MONTEIRO JORGE MAIA - CE029910
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CORRÉU:DANILO ALMEIDA DE FREITAS
CORRÉU:FELIPE NOBRE DE OLIVEIRA
CORRÉU:UELTON MOREIRA DE SOUSA
CORRÉU:ELISLAINE CINTIA LIMA DA SILVA
CORRÉU:LUCAS SOARES DA SILVA
CORRÉU:FRANCISCO ANDERSON RABELO DA SILVA
CORRÉU:CARLOS ANDRE RABELO DA SILVA
CORRÉU:MARIA IEDA DE SALES
CORRÉU:ROBERTA RAYANE DE SALES MENDES
CORRÉU:JOSE JULIANO FALCAO ALVES
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3313725/CE (2026/0266501-5)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:FELIPE RIBEIRO SOARES
ADVOGADO:EDSON MONTEIRO JORGE MAIA - CE029910
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CORRÉU:DANILO ALMEIDA DE FREITAS
CORRÉU:FELIPE NOBRE DE OLIVEIRA
CORRÉU:UELTON MOREIRA DE SOUSA
CORRÉU:ELISLAINE CINTIA LIMA DA SILVA
CORRÉU:LUCAS SOARES DA SILVA
CORRÉU:FRANCISCO ANDERSON RABELO DA SILVA
CORRÉU:CARLOS ANDRE RABELO DA SILVA
CORRÉU:MARIA IEDA DE SALES
CORRÉU:ROBERTA RAYANE DE SALES MENDES
CORRÉU:JOSE JULIANO FALCAO ALVES
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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