Publicações do processo

Processo 0042308-51.2010.8.26.0309

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
26/08/2026 a 16/09/2026
Entender este processoR$ 7,97Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · STJ2 publicações
PublicaçãoMais recente

Publicação de 16/09/2026

AREsp 3360175/SP (2026/0350843-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE JUNDIAI ADVOGADOS:ANDRE LISA BIASSI - SP318387 BRUNO MADURO SAMPAIO - SP321363 AGRAVADO:SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADOS:RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO - SP235177 EDUARDO SIMÕES

Entenda este processo em linguagem simples

Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:

  • Pagamento único no Pix, sem assinatura
  • Resumo gerado por IA a partir dos dados públicos do processo
  • Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos
Acompanhar este processoR$ 19,90/mêsAviso de cada nova publicação deste processo, no seu e-mail.

Publicações anteriores

1 não exibida

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Descubra quantos processos existem ou receba o relatório completo ligado a um CPF ou a um CNPJ.