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TRF5 · 6ª Vara Federal RN · Decisão
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0042131-57.2025.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JALVES DE SOUZA NETO, JALVES DE SOUZA NETO DECISÃO (EDITAL DE CITAÇÃO - 30 dias) 1. Defiro a citação, por edital de: JALVES DE SOUZA NETO CPF: 466.594.394-04, JALVES DE SOUZA NETO CNPJ: 11.344.274/0001-14 , para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (constante da petição inicial, integralmente disponibilizada por meio do QR-Code ao final), ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos forem necessários à satisfação do débito no valor de R$ 94.307,95, sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tudo nos moldes do art. 8º e 9º da Lei 6.830/80, ficando o citado ciente, ainda, que este juízo funciona na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Avenida Dr. Lauro Pinto, nº 245, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-250, com expediente externo no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.Caso deseje entrar em contato conosco, o atendimento ao público ocorrerá de segunda à sexta, no horário de 8h às 14h, de forma presencial, ou virtual, pelos seguintes canais: Balcão Virtual: https://www.jfrn.jus.br/canais-atendimento/balcao-virtual Telefone nº (84) 99119-5590 email: secretaria6vara@jfrn.jus.br Nísia: https://api.whatsapp.com/send?phone=558134259990 Para desbloqueio, clique aqui: https://forms.gle/iHN8a3fRQyQWG2qY9 Para agendar atendimento com o magistrado: https://forms.office.com/r/6Szs38LAJg Confiro a este despacho caráter de edital. Publique-se. ACESSE A PETIÇÃO INICIAL
TRF5 · 6ª Vara Federal RN · Decisão
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal RN EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0042131-57.2025.4.05.8400 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JALVES DE SOUZA NETO, JALVES DE SOUZA NETO DECISÃO (EDITAL DE CITAÇÃO - 30 dias) 1. Defiro a citação, por edital de: JALVES DE SOUZA NETO CPF: 466.594.394-04, JALVES DE SOUZA NETO CNPJ: 11.344.274/0001-14 , para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (constante da petição inicial, integralmente disponibilizada por meio do QR-Code ao final), ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos forem necessários à satisfação do débito no valor de R$ 94.307,95, sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tudo nos moldes do art. 8º e 9º da Lei 6.830/80, ficando o citado ciente, ainda, que este juízo funciona na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Avenida Dr. Lauro Pinto, nº 245, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-250, com expediente externo no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.Caso deseje entrar em contato conosco, o atendimento ao público ocorrerá de segunda à sexta, no horário de 8h às 14h, de forma presencial, ou virtual, pelos seguintes canais: Balcão Virtual: https://www.jfrn.jus.br/canais-atendimento/balcao-virtual Telefone nº (84) 99119-5590 email: secretaria6vara@jfrn.jus.br Nísia: https://api.whatsapp.com/send?phone=558134259990 Para desbloqueio, clique aqui: https://forms.gle/iHN8a3fRQyQWG2qY9 Para agendar atendimento com o magistrado: https://forms.office.com/r/6Szs38LAJg Confiro a este despacho caráter de edital. Publique-se. ACESSE A PETIÇÃO INICIAL
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