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Publicações do processo
0042028-39.2015.8.19.0038
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- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos AREsp 3044899/RJ (2025/0342691-1) RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE:RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. EMBARGANTE:CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADOS:THIAGO VENTURA DA SILVA - RJ203739 JULIANA PAU BRASIL SALLES - RJ200204 RODRIGO DA SILVA PIMENTA - RJ172741 MARIO LUIZ DE OLIVEIRA BRANT JUNIOR - RJ264272 EMBARGADO:SONIA HELENA SILVA SIMOES EMBARGADO:ANTONIO LUIZ SIMOES ADVOGADO:SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS - RJ123620 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
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