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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl no AgInt no AREsp 3086344/RJ (2025/0416771-3)
RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE:IVAN VASCONCELOS GOMES SAHAGOFF
ADVOGADOS:JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR - RJ068403
OTAVIO BEZERRA NEVES - RJ059709
EMBARGADO:FRANCISCA MARIA SILVA ALVES
ADVOGADO:KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES - RJ096186
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.