Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Subseção V - Intimações de Despachos · Despacho
DESPACHO
Nº 0041749-60.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - São Paulo - Denunciante: M. P. do E. de S. P. - Denunciada: P. E. L. da S. - Denunciado: F. H. L. da S. - Fls. 2.048/2.051: nesta data, prestei as informações por ofício, com cópia nos presentes autos. - Magistrado(a) Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB: 246279/SP) - Francisco Ione Pereira Lima (OAB: 4585/CE) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309