0041713-42.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/09/2026, quinta-feira , A PARTIR DE 09:30h, COM ENCERRAMENTO, ÀS 23:59 HORAS DO MESMO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ: ART. 90 E ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C. CNJ, AS SESSÕES, SEJAM PRESENCIAIS OU ELETRÔNICAS, SERÃO PRECEDIDAS DE CONVOCAÇÃO POR EDITAL, PUBLICADO COM PELO MENOS 5 (CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. E DESTA FORMA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) QUE OS PRESENTES PROCESSOS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO VIRTUAL NO vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e seis E OS PORVENTURA ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES. IMPORTANTE: 1) NESTA SESSÃO NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2) OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, OBRIGATORIAMENTE, DEVEM REQUERER A RETIRADA DO PROCESSO DA PRESENTE SESSÃO VIRTUAL ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA REFERIDA SESSÃO ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS RESPECTIVOS AUTOS ELETRÔNICOS, FICANDO FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS O DISPOSTO NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C. CNJ ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, SENDO CERTO QUE QUESTÕES DE FATO NÃO PODERÃO SER SUSCITADAS APÓS O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJRJ, NA PÁGINA DA QUARTA CÂMARA CRIMINAL. - 001. HABEAS CORPUS 0041713-42.2026.8.19.0000 Assunto: Extorsão / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Ação: 0801292-39.2025.8.19.0605 Protocolo: 3204/2026.00511465 IMPTE: ROBERTA ARAUJO NUNES OAB/RJ-215915 IMPTE: ARTHUR ALVARENGA DE SOUZA OAB/RJ-226740 PACIENTE: CARLOS EDUARDO BRAGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CORREU: ANTONIO MAURICIO FESCINA DE ALMEIDA CORREU: GUSTAVO MACEDO DE BRITO CORREU: KARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO CORREU: LUIS IGNACIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES CORREU: MAICON MILLER GOMES MARINS CORREU: WAGNER FREITAS DE ALCANTARA CORREU: MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA CORREU: MATEUS SALVADOR BATISTA CORREU: MAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO CORREU: RUAN DA SILVA DE AZEVEDO CORREU: RENATO RODRIGUES PESSANHA Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público