Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 13:02:52): Ato ordinatório praticado Descrição: Tendo em vista o retorno dos autos da turma recursal e da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes, no prazo de 05 dias, para que requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 13:02:52): Ato ordinatório praticado Descrição: Tendo em vista o retorno dos autos da turma recursal e da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes, no prazo de 05 dias, para que requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento.