2026-09-16 · TJSP
Processo 0041229-31.2010.8.26.0602 (602.01.2010.041229) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilson Mendes Martins - - Aparecida Fátima Dias Martins - MARIA CONCEIÇÃO HANICKEL - Vivian Antunes de Padua e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00412293120108260602. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), FLAVIA MARIA DE MELLO (OAB 245624/SP), MARCELO JOSE LOPES DE MORAES (OAB 248232/SP), MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP), MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP)