0041166-46.2019.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO · ACAO RESCISORIA

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 24/09/2026, QUINTA-FEIRA , A PARTIR DA 00:00, E TÉRMINO NO DIA 25/09/2026, SEXTA-FEIRA, ÀS 13h. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU EM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL - 022. ACAO RESCISORIA 0041166-46.2019.8.19.0000 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0000659-44.2002.8.19.0063 Protocolo: 3204/2019.00405747 AUTOR: CONDOMÍNIO HÍPICO RESIDENCIAL PIABANHA ADVOGADO: RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO OAB/RJ-059083 ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO OAB/RJ-081366 ADVOGADO: EDUARDO VARANDA DUNLEY OAB/RJ-088453 REU: FABIO PEREIRA COSTA REU: JOÃO PEDRO QUEIROZ MOURTHE REU: MICHELE PINHO AGUIAR REU: JORGE LUIZ LIMA DOS REIS REU: NATALIA DA SILVA LOPES RODRIGUES REU: RAUL GULDEN GRAVATA REU: REINALDO COELHO REU: ROBSON LAFAETE DO VALE REU: SEBASTIAO CARLOS DOS SANTOS REU: ESPOLIO DE SERGIO DA ASCENÇAO GONCALVES FABIAO REP/P/S/INV BRENO SAMPAIO DE OLIVEIRA FABIAO ADVOGADO: RAUL GULDEN GRAVATÁ OAB/RJ-061436 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.