Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
1. Inicialmente, considerando os documentos apresentados e, não havendo nos autos elementos que contraindiquem a concessão do benefício, defiro a gratuidade de Justiça à executada. Anote-se onde couber. 2. Intime-se o exequente, ora excepto, acerca da exceção de pré-executividade, em id. 224/231.
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