Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040954-11.2025.8.26.0100/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
EXEQUENTE: CLAUDIO VICENTE RODRIGUES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB SP260904)
EXECUTADO: BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL
ADVOGADO(A): LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB SP511221)
ADVOGADO(A): DENIS SARAK (OAB SP252006)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ciência às partes da migração do processo, do sistema SAJ para o sistema EPROC.
No mais, aguarde-se manifestação do autor/do réu/das partes, no prazo concedido pela decisão de evento 69, DEC111.
Atentem-se as partes, custas pertinentes para eventual diligência pretendida devem ser recolhidas por guia gerada diretamente no sistema EPROC (Infoeproc18.pdf), não mais pelo portal de custas.
São Paulo,02/09/2026.
Local: São Paulo
Processo 0040954-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1081003-48.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Vicente Rodrigues - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00409541120258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP), LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB 511221/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)