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Tribunal
TRT5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TRT5 · 36ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0040900-73.2008.5.05.0036 RECLAMANTE: SERGIO FERREIRA BARBOSA RECLAMADO: PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (4) PROCESSO: 0040900-73.2008.5.05.0036 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da certidão de id 4752534 e documentos associados, ficando vetada a sua reprodução, conforme prevê o Provimento CR 001/2020: "I. da proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos a terceiros, e que deve manter sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei Complementar nº 105/2001; II. utilização das informações obtidas em tais documentos exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que se encontram juntados; III. atribuição de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às informações sigilosas, competindo ao juízo decidir sobre a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados; IV. a responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual violação ao dever de confidencialidade.”. SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2026. MARIANA ANDRADE MONTEIRO OLIVEIRA Assessor
Intimado(s) / Citado(s)
- SERGIO FERREIRA BARBOSA