0040639-60.2018.8.25.0001

Intimação

TJSE · 15ª Vara Cível de Aracaju · Decisão

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201811501486 NÚMERO ÚNICO: 0040639-60.2018.8.25.0001 EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO : BIANCA CARVALHO ANDRADE BOMFIM EXECUTADO : JV EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA SENTENÇA....: DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS. ESCLARECIDA A PREMISSA, PASSO A ANÁLISE DO PLEITO FIRMADO CUSTAS DISPENSADAS, À LUZ DA LEI 15.109/25. DEFIRO O PLEITO RETRO, PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS VIA TEIMOSINHA, CONFERINDO O SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE EM 17/04/26. ASSIM, PROMOVI A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD NESTA DATA, CONFORME RESENHA ABAIXO DE FORMA REITERADA. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. DEVENDO, AINDA, O PATRONO MANTER CONTATO DIRETO COM ASSESSORIA PARA FINS DE PEDIDO DE URGÊNCIA NA ANÁLISE, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO EVITANDO PREJUÍZOS A PARTE EXECUTADA. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 30 DIAS E APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA, EXCETO EM CASO DE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CASO EM QUE DEVERÁ SER CONCLUSO DE IMEDIATO E COM DESTAQUE DE URGÊNCIA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO, PELA CPE, DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO, NO CAMPO DESTINADO A COMUNICAÇÃO: BACEN RETORNO DE BLOQUEIO – URGENTE.