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Publicações do processo
0040597-94.2011.8.02.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
ADV: JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 6259/AL), ADV: JOSÉ ROGÉRIO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 6259/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0040597-94.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Municipio de Maceió - EXECUTADO: Pisoshopping Central de Pisos e Azulejos Ltda - Joana D Arc da Silva - DESPACHO Considerando a interposição de Embargos de Declaração pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Após, voltem os autos conclusos para análise. Maceió (AL), data da assinatura digital. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
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