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Publicações do processo
0040573-50.2013.4.05.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF5 · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0040573-50.2013.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE25227, IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263 e ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE25108 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Virtual de 01/10), designada para o dia 01/10/2026, às 09:00, na sala Sala das Turmas Norte. 8 de setembro de 2026
Intimação
TRF5 · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0040573-50.2013.4.05.0000 AGRAVANTE: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA, TACARUNA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JCPM SHOPPING CENTERS S.A., IVO DE LIMA BARBOZA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE25227 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE25108 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE25227 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE25108 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - PE25227 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE25108 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 01/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 24/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 01/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
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