Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3300893/DF (2026/0239606-5) RELATOR:MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADOS:OTHON DE AZEVEDO LOPES - DF012837 ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461 KAUE DE BARROS MACHADO - DF030848 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-14 · STJ
AREsp 3300893/DF (2026/0239606-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADOS:OTHON DE AZEVEDO LOPES - DF012837 ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA - SP139461 KAUE DE BARROS MACHADO - DF030848 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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