Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0040341-97.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Caconde - Agravante: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori - Interessado: José Bento Felizardo Filho e outro - Interessado: Antônio Carlos Costa - Interessado: Jose Francisco Pires - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP) - Priscilla Dondon Salum da Silva Sant'anna (OAB: 465354/SP) - Fernanda Sampaio Amatto (OAB: 261529/SP) - 10º andar
TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal · Despacho
DESPACHO
Nº 0040341-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Caconde - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: José Bento Felizardo Filho (Prefeito) - Réu: João Henrique Gonçalves - Réu: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori - Réu: Antônio Carlos Costa - Réu: Jose Francisco Pires - Vistos. Considerando o julgamento do agravo regimental nos autos 0040341-97.2025.8.26.0000/50002 (f. 22/26), dê-se vista à d. Procuradoria de Justiça para manifestação em relação às petições de f. 5437/5453 e 5474/5501. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2026. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP) - Priscilla Dondon Salum da Silva Sant'anna (OAB: 465354/SP) - Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP) - 10º andar