0040303-80.2023.8.25.0001

Intimação

TJSE · 18ª Vara Cível de Aracaju · Despacho

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311801210 NÚMERO ÚNICO: 0040303-80.2023.8.25.0001 EXEQUENTE : BANESE S.A. ADV. : ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI - OAB: 13158-DF EXECUTADO : JILDENIO SANTOS EXECUTADO : JILDENIO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N° 202311801210 (CS) NÚMERO ÚNICO: 0040303-80.2023.8.25.0001 R. HOJE TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL MOVIDA PELO BANESE, EM FACE DE JILDENIO SANTOS, PESSOA JURÍDICA, CNPJ SOB O Nº 37.154.181/0001-10 E JILDENIO SANTOS, CPF SOB O Nº 585.587.725-68. CITAÇÃO DOS EXECUTADOS REALIZADA EM 10/11/2023 E 12/01/2024, TENDO DEIXADO TRANSCORRER O PRAZO PARA PAGAMENTO, BEM COMO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONFORME CERTIDÃO DATADA DE 06/02 /2024. EM 06/12/2024 (FLS. 111/112), FOI REALIZADA A CONSULTA VIA SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA, SEM ÊXITO. CONSULTA VIA RENAJUD EM 04/04/2025 (FLS. 128/129), SEM ÊXITO. EM 09/04/2025 (FLS. 133/134), A PARTE PUGNOU PELA CONSULTA VIA INFOJUD. CONSULTA VIA INFOJUD EM 22/11/2025 (FLS. 144/147), SEM ÊXITO. PEÇA JUNTADA EM 02/12/2025 (FLS. 152) REQUERENDO PESQUISA PATRIMONIAL VIA SISTEMA SNIPER, COM RECOLHIMENTO DE TAXA ÀS FLS. 159. DESSE MODO, DETERMINO: DA CONSULTA MEDIANTE SNIPER NA HIPÓTESE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE SOLICITOU A CONSULTA DE BENS MEDIANTE SISTEMA SNIPER. REGISTRE-SE QUE A MENCIONADA FERRAMENTA PERMITE, EM SEU NOVO FORMATO, DEMONSTRAR OS VÍNCULOS ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE FORMA VISUAL (NO FORMATO DE GRÁFICOS), INTEGRANDO VÁRIOS SISTEMAS PARA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES, POSSIBILITANDO, ASSIM, IDENTIFICAR RELAÇÕES DE INTERESSE PARA PROCESSOS JUDICIAIS. OU SEJA, O ALUDIDO SISTEMA NÃO ESBOÇA O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR COMO PRETENDE O CREDOR, MAS, TÃO SOMENTE, A EXISTÊNCIA DE RELAÇÕES SOCIETÁRIAS. A SUA VALIA DECORRE DA FACILITAÇÃO DE BUSCA DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS E FINANCEIRAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, IDENTIFICANDO BENS, ATIVOS E VÍNCULOS ENTRE INDIVÍDUOS E EMPRESAS, COM O OBJETIVO DE AGILIZAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS NESTE PANORAMA, DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, HÁ EFETIVAMENTE NECESSIDADE DE SE PROCEDER A SUA CONSULTA, DE MODO A SE AFERIR QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR OU ATÉ POSSÍVEL TRANSFERÊNCIA DELE. REALIZADA A CONSULTA CONFORME ANEXO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS. DA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA NÃO ESTANDO SATISFEITO O DÉBITO EXEQUENDO COM AS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL JÁ REALIZADAS NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. ARACAJU SE, 01 DE SETEMBRO DE 2026. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO