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0040300-46.2026.4.05.8300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF5 · 15ª Vara Federal PE

    PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0040300-46.2026.4.05.8300 AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS MELO SILVA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANO LIMA RODRIGUES - PE32205 ADVOGADO do(a) AUTOR: MICHELLE BATISTA RODRIGUES - PE32455 CURADOR do(a) AUTOR: JOELMA DOS SANTOS MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Federal da 15ª Vara/SJPE, que preside esse feito, passo a realizar o seguinte Ato Ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo oferecida pela parte ré, sob pena de preclusão. Em caso de não aceitação dos termos, os autos devem ser seguir seu curso normal, aguardando-se, por conseguinte, a ordem cronológica dos processos em análise. Na hipótese de aceitação da proposta de acordo, determino a imediata conclusão dos autos para homologação e posterior remessa para elaboração dos atrasados devidos. Caso a proposta de acordo seja líquida (indique expressamente o valor), a ordem de pagamento será confeccionada com o montante indicado e sua respectiva data base, a qual será corrigida pelo TRF5 quando do pagamento. Assim, não será enviado o processo à contadoria para novos cálculos. Intimação necessária. Recife, data da movimentação.

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