0040216-90.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL · MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 22/09/2026, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. TODOS OS PATRONOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO INFORMAR NOME COMPLETO AO ACESSAR O LINK DA SESSÃO. LINK PARA ACESSAR A SESSÃO DE JULGAMENTO: https://teams.microsoft.com/meet/258574302237996?p=69qkcBHZ18ylci0IWr A SUSTENTAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA SOMENTE PODERÁ OCORRER COM A CÂMERA DA DEFESA TÉCNICA LIGADA NO MOMENTO DO USO DA PALAVRA E COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. PEDIMOS A GENTILEZA DE TESTAR, ATRAVÉS DE MEIOS PRÓPRIOS, SE O SOM E VÍDEO DO EQUIPAMENTO A SER UTILIZADO NO MOMENTO DA SUSTENTAÇÃO FUNCIONAM CORRETAMENTE. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJ/RJ, NA PÁGINA DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL. - \qj Orgão Julgador: TERCEIRA CAMARA CRIMINAL 002. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0040216-90.2026.8.19.0000 Assunto: Grave / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA JUI VIO DOM FAM E ESP ADJ CRIMINAL Ação: 0129421-64.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00492171 REQTE: SIGILOSO REQDO: SIGILOSO ADVOGADO: THALES DA FRAGA FIGUEIREDO OAB/RJ-185529 ADVOGADO: MAGNO DE CARVALHO JUNIOR OAB/RJ-240712 Vit: SIGILOSO ADVOGADO: ANA LUIZA VIGA GAVIÃO OAB/RJ-189943 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministério Público TEXTO: