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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Sentença
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0040178-11.2025.8.26.0100/SPEXEQUENTE: 41.810.305 ADRIANA CRISTINA PASQUAL STELLA
ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)
EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)
SENTENÇA
Ante a satisfação da obrigação e o trânsito em julgado nos autos principais (processo 1197778-15.2024.8.26.0100/SP, evento 55, ACSTJSTF149), JULGO EXTINTA a execução//fase executória//JULGO EXTINTO cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Processo 0040178-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1197778-15.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Adriana Cristina Pasqual Stella - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00401781120258260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)