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0040173-56.2026.8.19.0000
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Pauta de julgamento
TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL · Habeas Corpus
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 16/09/2026, ÀS 17:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. - 16/09/202624/09/2026quarta-feira Em exercício17:0017:00QUINTA CAMARA CRIMINALDES. PAULO DE TARSO NEVESVIRTUALVIRTUAL - 018. HABEAS CORPUS 0040173-56.2026.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS Ação: 0804606-17.2026.8.19.0036 Protocolo: 3204/2026.00491554 IMPTE: WELLINGTON MAGNO FERREIRA BICEGO OAB/RJ-090336 PACIENTE: LEONARDO SOARES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: EDUARDO ANDRÉ SANTANA COSTA FILHO Relator: DES. ANDRE RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS Funciona: Ministério Público
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