0040070-49.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 30/09/2026, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados. A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V. A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado. Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040070-49.2026.8.19.0000 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Ação: 0004336-97.1996.8.19.0029 Protocolo: 3204/2026.00489731 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA CENTRAL ADVOGADO: DIEGO DA SILVA OAB/RJ-202008 ADVOGADO: FREDERICO FERNANDES MADEIRA OAB/RJ-182599 AGDO: ELAINE DE CASTRO MOREIRA DE CARVALHO AGDO: LUCAS MOREIRA DE CARVALHO AGDO: CARMEN CRISTINA MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: PAULO CESAR DE MENEZES BARBOSA OAB/RJ-037627 ADVOGADO: LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS OAB/RJ-038397 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO