Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
AOS INTERESSADOS SOBRE A PETIÇÃO QUE FOI EXCLUÍDA NESTA DATA, TENDO EM VISTA, QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE ARQUIVADO E NÃO HÁ PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, E O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, SENDO CERTO QUE NÃO HÁ DEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA PARA A PARTE NOS AUTOS. ALÉM DE QUE AS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO COMPETE AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO (DEGAR). OAB/SP 143.300
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