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0039400-03.2012.5.17.0131

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT17
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0039400-03.2012.5.17.0131 RECLAMANTE: FABRICIO PEPE PEREIRA E OUTROS (25) RECLAMADO: MC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cefafcb proferido nos autos. A parte exequente informa o descumprimento do acordo homologado nos autos, apontando a inadimplência das parcelas vencidas a partir da 16ª, bem como o não pagamento dos honorários advocatícios. Diante do inadimplemento, a exequente requer o vencimento antecipado das obrigações, a aplicação da multa de 50% prevista na cláusula 7ª do pacto, bem como o prosseguimento da execução forçada. Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento integral do débito remanescente, sob pena de execução imediata dos valores, com a incidência da multa pactuada. No mesmo prazo, manifeste-se a parte reclamada acerca do requerimento de retomada dos atos expropriatórios sobre o imóvel objeto de penhora, inclusive no que tange à comunicação ao juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (processo n.º 0028400-03.2012.5.17.0132). Decorrido o prazo in albis, certifique-se e venham os autos conclusos para deliberação sobre o prosseguimento da execução e eventuais medidas constritivas. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 09 de setembro de 2026. GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITAMAZI INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA - GILBERTO ALESSANDRO MACHADO - GV - ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME - M A M MARTINS MARMORES E GRANITOS - ME - MC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP - MARCO AURELIO MORI MARTINS

  2. Intimação

    TRT17 · 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0039400-03.2012.5.17.0131 RECLAMANTE: FABRICIO PEPE PEREIRA E OUTROS (25) RECLAMADO: MC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cefafcb proferido nos autos. A parte exequente informa o descumprimento do acordo homologado nos autos, apontando a inadimplência das parcelas vencidas a partir da 16ª, bem como o não pagamento dos honorários advocatícios. Diante do inadimplemento, a exequente requer o vencimento antecipado das obrigações, a aplicação da multa de 50% prevista na cláusula 7ª do pacto, bem como o prosseguimento da execução forçada. Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento integral do débito remanescente, sob pena de execução imediata dos valores, com a incidência da multa pactuada. No mesmo prazo, manifeste-se a parte reclamada acerca do requerimento de retomada dos atos expropriatórios sobre o imóvel objeto de penhora, inclusive no que tange à comunicação ao juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (processo n.º 0028400-03.2012.5.17.0132). Decorrido o prazo in albis, certifique-se e venham os autos conclusos para deliberação sobre o prosseguimento da execução e eventuais medidas constritivas. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 09 de setembro de 2026. GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE ASSIS ESPOLADOR - NELCEY OLIVEIRA DAS NEVES - MARCO ANTONIO FARIA MENON - ROGERIO CAMPOS POGGIAN - ANTONIO DEPOLE CAMPOS - AMARILDO NALIN BIAZATE - ELIMARIO DOS SANTOS HENRIQUES - ANDERSON CAMPOS POGGIAN DEPOLI - ELIMARIO CORREIA RIBEIRO - CARLOS HENRIQUE GUIMARAES - ADALIO MARTINS DA SILVA - ELENILSON SIQUEIRA COSTA - FABRICIO PEPE PEREIRA - WELINGTON MANGIFESTE CURTY - MARIO LUIZ NARCIZO MONTEIRO - DOUGLAS ALVES FARIAS - FORTUNATO DEPOLE CAMPOS - JOSE EDUARDO CASSA - GILBERTO CANUTO SILVA - FELIPE FARDIN STEFANATO - ANTONIO SPOLADORI POGGIAN - DOMINGOS SAVIO MATHIELO - DANNY SMITH DE MATOS MOTA - JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE EXTRACOES, BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MARMORE, GRANITOS E CALCARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - GILMAR NALIN BIAZATE

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