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Publicações do processo
0039235-90.2026.8.25.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 25ª Vara Cível de Aracaju · Julgamento
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202612500837 NÚMERO ÚNICO: 0039235-90.2026.8.25.0001 REQUERENTE : . (J.R.S.) ADV. : JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE REQUERENTE : . (L.R.D.P.) ADV. : JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE REQUERIDO : . (U.O.D.P.) ADV. : OCTÁVIO DANTAS DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 47199-BA SENTENÇA....: [...] HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES E, POR CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CPC. CUSTAS DISPENSADAS. EXEPEÇA-SE OFÍCIO À FONTE PAGADORA, NOS TERMOS DO ACORDO ENTABULADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
Intimação
TJSE · 25ª Vara Cível de Aracaju · Despacho
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202612500837 NÚMERO ÚNICO: 0039235-90.2026.8.25.0001 REQUERENTE : . (J.R.S.) ADV. : JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE REQUERENTE : . (L.R.D.P.) ADV. : JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE REQUERIDO : . (U.O.D.P.) ADV. : OCTÁVIO DANTAS DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 47199-BA DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
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