Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0038873-88.2026.8.25.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju · Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202621301206 NÚMERO ÚNICO: 0038873-88.2026.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : BRUNO DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DE SUA DECISÃO À(S) VÍTIMA(S) (OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS), AO(S) INVESTIGADO(S) (HAVENDO) E À AUTORIDADE POLICIAL, NA FORMA DO ARTIGO 28 DO CPP. [...] DECORRIDO O PRAZO (27/09/2026) SEM O AJUIZAMENTO DA QUEIXA-CRIME, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.