0038566-27.2001.8.13.0040

Intimação

TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL · Apelação

1º Apelante - LAVATER PONTES JUNIOR; ESPÓLIO DE DIMAS GOULART DA SILVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, GLAUCO DE CASTRO GOULART; VANILDA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA MELO; TRIAN ARTES GRAFICAS LTDA; COM JVC LTDA; RONEY BRAGA PACHECO; MARCIO RODRIGUES FERNANDES; HERCULIS HIGOR DE REZENDE, e outro(a)(s), ; VICENTE AIRTON DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - ILDEU LAERCO CAMPOS DA SILVA; MUNICIPIO DE TAPIRA; MARTHA FERREIRA SIMAO, e outro(a)(s), ; MARTHA FERREIRA SIMAO, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/09/2026, às 13:30 horas. A sessão terá início às 13h30min e será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, presencial, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, Plenário n.º 3, mas com a possibilidade aos advogados, defensores públicos e membros das procuradorias públicas, com domicílio profissional em município diverso, de fazerem sustentação oral na modalidade telepresencial, desde que o requeiram até o dia útil logo anterior ao dos julgamentos. A inscrição para sustentação oral ou assistência, daqueles que pretenderem participar de forma presencial, poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de forma antecipada, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Para os que pretenderem participar de forma telepresencial, a inscrição para sustentação oral deverá ser requerida no prazo supracitado, até o dia útil logo anterior ao da sessão, mediante encaminhamento de e-mail ao Cartório, no mesmo endereço eletrônico acima referido, ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os que houverem requerido participar de forma telepresencial receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - ALEXANDRE DE CASTRO GOULART, AMANDA NUNES MARACAIPE, ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDREA MARIA ROCHA PINHEIRO, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB, BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB, BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB, CARLA MARCIA BOTELHO RUAS, CARLOS MAGNO BRACARENSE, CLEBER GONCALVES CAIXETA, DIOGO DE SOUZA CARVALHO, ELAINE CRISTINA RAMALHO BORDONI, ELIZEU DANIEL LOURENCO, ELON DE SOUZA SILVA, EMERSON DE OLIVEIRA, GILMAR FERNANDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), HYGOR TIKLES DE FARIA, ISABELA DE ABREU BARRA, JESSE LUIS GAIOTTO DE MORAES - (DP), JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO, JOSE FERREIRA FILHO, JOSE FERREIRA FILHO, JOSE FERREIRA FILHO, KAMILLA CRISTINA ROSA DE SOUZA, KARINE HELENA ROSA NEVES, KASSANDRA BATISTA DA COSTA, MARCELLO FROSSARD DUARTE, MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR, OTAVIO DA COSTA BORGES, PATRICIA XAVIER SIQUEIRA, PAULO EMILIO DERENUSSON, RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER, RODRIGO ARAUJO LOPES CANCADO, WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR.