Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos RMS 74447/SP (2024/0324118-4) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:S D DE P ADVOGADO:SANTO DONIZETI DE PAULA - SP368507 EMBARGADO:V B J ADVOGADO:JULIO CÉSAR DE MACEDO - SP250055 EMBARGADO:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:MARIA CECILIA CLARO SILVA - SP170526 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
RMS 74447/SP (2024/0324118-4) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE:S D DE P ADVOGADO:SANTO DONIZETI DE PAULA - SP368507 RECORRIDO:V B J ADVOGADO:JULIO CÉSAR DE MACEDO - SP250055 RECORRIDO:ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:MARIA CECILIA CLARO SILVA - SP170526 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal