Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJBA · 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 11:30:33): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando, de logo, o que entender de direito, juntando cálculos nos moldes determinados por lei, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
TJBA · 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/08/2026 11:30:33): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando, de logo, o que entender de direito, juntando cálculos nos moldes determinados por lei, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
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