Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · 5ª Vara Cível de Aracaju · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202610500863 NÚMERO ÚNICO: 0037736-71.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : . (R.M.D.S.) ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE EXECUTADO : . (M.P.I.D.P.L.) ADV. : MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOSTADO/PROTOCOLIZADO EM 28/08/2026. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202610500863 NÚMERO ÚNICO: 0037736-71.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : . (R.M.D.S.) ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE EXECUTADO : . (M.P.I.D.P.L.) ADV. : MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO FORMULADO E JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, E 485, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE.