Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037371-96.2004.8.26.0506/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDA
ADVOGADO(A): MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB SP176354)
ATO ORDINATÓRIO
Para a realização do bloqueio sisbajud requerido, a parte autora deverá providenciar:
O recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor de 1 UFESP , para cada CPF/CNPJ indicados.
Se a pesquisa sisbajud for de ordem reiterada, o valor será de 03 UFESPs para cada CPJ/CNPJ indicados.
Juntada da planilha de débito atualizada.
O recolhimento deve ser feito mediante guia emitida diretamente no sistema eproc, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo, no painel do advogado.
Atenção: guias recolhidas pelo Portal de Custas do TJSP não são válidas no sistema eproc.
Local:
2026-08-26 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037371-96.2004.8.26.0506/SP
EXEQUENTE: INSTITUICAO UNIVERSITARIA MOURA LACERDA
ADVOGADO(A): MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB SP176354)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte credora pessoalmente e seu patrono pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular prosseguimento do feito.
Aguarde-se o decurso do prazo.
Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, permanecendo à disposição para eventual provocação, ocasião em que terá início o prazo de prescrição intercorrente.
Intimem-se.
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