Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037338-28.2025.8.26.0100/SP
Assunto: Liminar
EXEQUENTE: CARLOS JOSÉ FOLIGNO
ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ FOLIGNO (OAB SP195170)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme consta do evento 43.1, o processo nº 0037338-28.2025.8.26.0100 foi migrado para o sistema E-Proc.
Verifica-se que a parte autora recolheu as custas para intimação postal mediante guia gerada no sistema SAJ. Contudo, conforme dispõe o art. 29 da Resolução nº 963/2025 do TJSP, os processos que tramitam no sistema eproc, devem ter seus recolhimentos realizados exclusivamente por meio da ferramenta própria de geração de guias disponibilizada no referido sistema.
Dessa forma, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas pelo sistema eproc.
Para instruções e esclarecimentos de dúvidas, a parte poderá consultar os seguintes links: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas ERP.
Ademais, para a restituição das custas (eventos 1.2 e 1.3), deverá informar os dados do beneficiário, quais sejam: nome, CPF/CNPJ, endereço completo e dados bancários.
Local: São Paulo
TJSP · UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037338-28.2025.8.26.0100/SP
Assunto: Liminar
EXEQUENTE: CARLOS JOSÉ FOLIGNO
ADVOGADO(A): CARLOS JOSÉ FOLIGNO (OAB SP195170)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme consta do evento 43.1, o processo nº 0037338-28.2025.8.26.0100 foi migrado para o sistema E-Proc.
Verifica-se que a parte autora recolheu as custas para intimação postal mediante guia gerada no sistema SAJ. Contudo, conforme dispõe o art. 29 da Resolução nº 963/2025 do TJSP, os processos que tramitam no sistema eproc, devem ter seus recolhimentos realizados exclusivamente por meio da ferramenta própria de geração de guias disponibilizada no referido sistema.
Dessa forma, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas pelo sistema eproc.
Para instruções e esclarecimentos de dúvidas, a parte poderá consultar os seguintes links: custas iniciais, custas intermediárias e sistema de pagamento de custas ERP.
Ademais, para a restituição das custas (eventos 1.2 e 1.3), deverá informar os dados do beneficiário, quais sejam: nome, CPF/CNPJ, endereço completo e dados bancários.
Local: São Paulo