Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Subseção V - Intimações de Despachos · Despacho
DESPACHO
Nº 0037174-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Rogério Nogueira Lopes Cruz (Deputado Estadual) - Vistos. Petição de fls. 5.253/5.254, tendo em conta o certificado pela serventia a fls. 5.250, o prazo será integralmente devolvido oportunamente. Aguarde-se a vinda da manifestação da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: João Carlos Penteado Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
TJSP · Subseção V - Intimações de Despachos · Despacho
DESPACHO
Nº 0037174-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Rogério Nogueira Lopes Cruz (Deputado Estadual) - Vistos. Diante do alegado às fls. 5.237/5.239, bem como do certificado a fls. 5.250, manifeste-se a d. Procuradoria-Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: João Carlos Penteado Faria da Costa (OAB: 319628/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309