Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Cível - 7ª Vara Cível
Processo 0037046-15.2003.8.26.0100 (583.00.2003.037046) - Cumprimento de sentença - Pagamento - André Margarido Pacheco - Rubens Nildo Estevam de Oliveira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00370461520038260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP), RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP)
Processo 0037046-15.2003.8.26.0100 (583.00.2003.037046) - Cumprimento de sentença - Pagamento - André Margarido Pacheco - Rubens Nildo Estevam de Oliveira - Vistos. Fls. 1293: Esclareça o exequente o pedido de levantamento da penhora das cotas sociais considerando que o pedido da penhora foi formulado às fls. 1262/1264 pelo próprio exequente. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RENATO MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 229908/SP), ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP)