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0036637-18.2016.8.25.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Remessa

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600160942 NÚMERO ÚNICO: 0036637-18.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 27/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500721780 PROCEDÊNCIA......: G-12 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - EDSON SANTOS GUEDES AGRAVADO - AISLAN FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO - TOPMIX DISTRIBUIDOR LTDA ME PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO .

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno · Ato ordinatório

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600160942 NÚMERO ÚNICO: 0036637-18.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 27/08/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500721780 PROCEDÊNCIA......: G-12 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - EDSON SANTOS GUEDES AGRAVADO - AISLAN FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO - TOPMIX DISTRIBUIDOR LTDA ME CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2025-GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, SOLICITO A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS À ESTA CONSULTORIA.

    Fonte oficial

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