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Publicações do processo
0036482-34.2026.8.19.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RHC 246743/RJ (2026/0382107-2) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI RECORRENTE:GIOVANE PEDRO LIMA RECORRENTE:RODRIGO CAETANO PERPETUO ADVOGADO:RAPHAEL ALMEIDA MARTINS - RJ213876 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU:THIAGO DE SOUZA PIMENTA DOS SANTOS CORRÉU:CARLOS VITOR DA CONCEICAO FREIRE CORRÉU:MATTHEUS DOS SANTOS SIMOES Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
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