Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana · Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0036403-07.2014.8.13.0400/MG
RÉU: CELSO COTA NETO
ADVOGADO(A): BRUNO DE MENDONÇA PEREIRA CUNHA (OAB MG103584)
ADVOGADO(A): JOSE SAD JUNIOR (OAB MG065791)
RÉU: RUBIA MARIA SANTOS DE MORAES
ADVOGADO(A): LARISSA BEZERRA COTA (OAB MG124370)
ADVOGADO(A): LEONARDO RAMOS REIS (OAB MG140373)
ADVOGADO(A): ELISMAR SARAIVA DA SILVA (OAB MG128827)
ADVOGADO(A): CRISTIANO MACIEL PENA (OAB MG147804)
RÉU: MARCO OCTAVIO CAMARGO TEODORO
ADVOGADO(A): MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM (OAB MG043712)
ADVOGADO(A): CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA (OAB MG137705)
ADVOGADO(A): GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER (OAB MG093308)
RÉU: IVONNE CAMARGO THEODORO
ADVOGADO(A): MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM (OAB MG043712)
RÉU: TREM DE COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(A): MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM (OAB MG043712)
RÉU: ISRAEL QUIRINO
ADVOGADO(A): ISRAEL QUIRINO (OAB MG058034)
RÉU: FLAVIO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO(A): FLÁVIO DE ALMEIDA SILVA (OAB MG081168)
ATO ORDINATÓRIO
Procedi, de ofício, à(ao) intimação das partes acerca das peças virtualizadas.
TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana · 80
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0036403-07.2014.8.13.0400/MG
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RÉU: CELSO COTA NETO
RÉU: RUBIA MARIA SANTOS DE MORAES
RÉU: MARCO OCTAVIO CAMARGO TEODORO
RÉU: IVONNE CAMARGO THEODORO
RÉU: TREM DE COMUNICACAO LTDA
RÉU: ISRAEL QUIRINO
RÉU: FLAVIO DE ALMEIDA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 04/09/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria