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Publicações do processo
0036189-51.2005.8.26.0050
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal
Processo 0036189-51.2005.8.26.0050 (050.05.036189-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - PAULO CESAR ANTUNES DA SILVA - VISTOS. Fls. 295/297: Defiro a habilitação do i. Advogado, ante a juntada de procuração à fl. 296. Atualize-se o sistema informatizado. Defiro, ainda, o pedido de justiça gratuita, por estar acompanhado de declaração de hipossuficiência assinada pelo réu (fls. 297) . Intime-se. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal
Processo 0036189-51.2005.8.26.0050 (050.05.036189-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - PAULO CESAR ANTUNES DA SILVA - Relação: 0655/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 295/297: Defiro a habilitação do i. Advogado, ante a juntada de procuração à fl. 296. Atualize-se o sistema informatizado. Defiro, ainda, o pedido de justiça gratuita, por estar acompanhado de declaração de hipossuficiência assinada pelo réu (fls. 297) . Intime-se. Advogados(s): Jarbas Serafim da Silva Junior (OAB 298404/SP) - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
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