Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 08:14:07): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte ré, pessoalmente, para que se manifeste acerca da alegação de descumprimento da obrigação de fazer estabelecida por este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo trazer aos autos provas do efetivo cumprimento. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos para apreciação.
TJBA · 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 08:14:07): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte ré, pessoalmente, para que se manifeste acerca da alegação de descumprimento da obrigação de fazer estabelecida por este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo trazer aos autos provas do efetivo cumprimento. Transcorrido o prazo, voltem-me conclusos para apreciação.
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