Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 1ª Turma Recursal · Outros
1ª Turma Recursal
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 10h30min (Sala Presencial), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0036106-77.2026.8.25.0001/SE (Pauta: 24)
RELATOR: Juiz de Direito FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA
RECORRENTE: ESTADO DE SERGIPE (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
RECORRIDO: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): STEFANNY OLIVEIRA SANTOS (OAB SE014932)
ADVOGADO(A): WESLEY MATHEUS SANTOS MENEZES (OAB SE014043)
Publique-se e Registre-se.
Aracaju, 09 de setembro de 2026.
Juiz de Direito FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA
Presidente