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Publicações do processo
0036093-15.2025.8.25.0001
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- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 1ª Vara Regional do Tribunal do Júri · Decisão
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202520500518 NÚMERO ÚNICO: 0036093-15.2025.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : LUCAS SOBRAL OLIVEIRA ADV. : SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE RÉU : RAPHAEL VALDEVINO DE OLIVEIRA ADV. : FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5779-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E TENDO EM VISTA OS REGRAMENTOS DOS ARTIGOS 312, 313 E 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DOS RÉUS LUCAS SOBRAL OLIVEIRA E RAPHAEL VALDEVINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA.
Intimação
TJSE · 1ª Vara Regional do Tribunal do Júri · Ato ordinatório
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202520500518 NÚMERO ÚNICO: 0036093-15.2025.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : LUCAS SOBRAL OLIVEIRA ADV. : SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE RÉU : RAPHAEL VALDEVINO DE OLIVEIRA ADV. : FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5779-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: ANTE O EXPOSTO, E TENDO EM VISTA OS REGRAMENTOS DOS ARTIGOS 312, 313 E 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DOS RÉUS LUCAS SOBRAL OLIVEIRA E RAPHAEL VALDEVINO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA.
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